14 de setembro de 2018

Peripécias do Quadriénio

   Caríssimos, ilustríssimos, digníssimos e honradíssimos leitores (e todos os outros que se sintam tentados a declinar estes epítetos maioritariamente elogiosos que acabo de elencar), era já mais do que tempo de voltar à escrita. Só que não sabia como, e, a bem dizer, nem agora o sei. Recuso-me, por um lado, a incorrer (mais ainda) na repetição incessante de afirmações já antigas – mas nem por isso, diria eu, menos pertinentes – a que uma ausência de temas discerníveis me obrigaria, e, por outro lado, não posso deixar de continuar a escrever, posto que desde que finalizei a concepção da ideia que subjaz todo este blog me sinto vagamente incumbido do dever de levar a bom porto os melhoramentos que pude entrever e combater as injustiças que presenciei – e ainda presencio. Sei, porém, que possuo uma forte tendência para a utopia e para o idealismo, e por isso devo pedir aos eventuais leitores que me perdoem estas sempre presentes e (vagamente) tresloucadas ambições…

   De qualquer dos modos, eis-nos quatro anos depois da fundação deste blog, pouco mais do que um passo à frente comparativamente ao que estávamos então, senão em pior estado ainda: posto que a blogosfera (e as demais esferas informáticas) se alimentam sobretudo de novidade, não posso deixar de tentar (como o tenho feito, assaz infrutiferamente, nos últimos tempos) criar novas entradas, desencantar novos temas, debater novos assuntos; no entanto, a já antes mencionada exaustão da maioria das temáticas que se apresentam ao meu assumidamente limitado entendimento como pertinentes e adequadas ao propósito deste espaço, juntamente com a perda do ímpeto criativo inicial que já seria expectável e a degradação do tempo livre decorrente da infeliz evolução dos percursos escolares, leva-me ao silêncio que já se tem prolongado há pouco menos de três meses, para não falar das repetidas vezes em que se tem vindo a manifestar essencialmente ao longo dos últimos dois anos. E eu mesmo já perdi a conta às vezes que prometi – sem o cumprir – que evitaria um tal silêncio, que escreveria mais, que arranjaria forma de inventar novos temas, pelo que não me atrevo a repeti-las.

   Os remorsos não me parecem, porém, a forma apropriada de celebrar um aniversário; sinto-me tentado, em vez disso, a olhar para o futuro, como creio que se deve sempre fazer em ocasiões destas. E o que contém esse futuro? Não o posso saber com clareza. Talvez esperança. Talvez mudança. Espero eu que alegrias também, e felicidade, se esta sequer for atingível, e a solução para todos os problemas do Mundo (e, se não fosse eu suficientemente céptico para questionar até o cepticismo, admitiria agora estar a ser irónico, mas a verdade é que não o estou, não obstante ser um pessimista convicto…). Mas, em particular, o que sei que o futuro garantidamente contém é a continuação deste blog, nem sempre tão mexido quanto gostaria, mas nem sempre tão parado quanto agora tem estado, e a continuação desta ideia, não tão difundida e aceite quanto desejaria, mas não tão criticada e esquecida quanto o receava…

   E creio ainda termos tempo e espaço para desejar a todos aqueles que iniciam, iniciaram ou iniciarão o ano lectivo a melhor das sortes e o maior dos sucessos, não deixando de lhes relembrar e pedir respeitosamente que não deixem nunca de questionar, pensar e tentar encontrar a forma mais benéfica para todos de as coisas estarem organizadas, e que não desistam nunca de lutar por aquilo que consideram ser o correcto…

19 de junho de 2018

Abreviado Apontamento Acerca de Acções Alheias

   Caros leitores, tenho estado outra vez demasiadamente silencioso para o meu gosto. Se quero levar isto a bom porto – e, no fundo, sinto que tenho de levar isto a bom porto –, é absolutamente necessário que escreva mais, e mais frequentemente, do que o tenho feito nos últimos tempos. Chega de desculpas, chega de procrastinações, terei de o fazer e fá-lo-ei… assim que passe mais esta vaga avaliativa que me assola há já algum tempo.

   Há, no entanto, um assunto que tem vindo a ser muito falado nos últimos tempos, de tal forma que se me afigura como imperdoável nada dizer (ou, neste caso, escrever) acerca dele, com ou sem vaga avaliativa. Falo, muito naturalmente, da greve dos professores às avaliações. A sua fundamentação, ou a sua legitimidade, ou o seu propósito, são assuntos que entram demasiadamente no âmbito da política e da economia para que me sinta confortável em debatê-los aqui; a forma de luta escolhida, e os efeitos que ela pode ter, não o são, e é mesmo sobre isso que gostaria de reflectir um pouco.

   Não nego, jamais o faria, o direito a ninguém de contestar, mais a mais quando acha (e tem razões minimamente razoáveis para achar) que está a ser prejudicado. Nesse sentido, não posso, de forma alguma, dizer que esta luta não deveria ser feita, antes pelo contrário. No entanto, considero que possuo total liberdade para questionar se o meio escolhido para a efectuar é o mais desejável (nem me atreverei a discorrer acerca da sua eficácia…).

   Digo, muitas vezes e sem remorsos, que a avaliação não deveria existir, por toda aquela pletora de razões que me vou abster de enunciar novamente; no entanto, aquilo em que penso quando o digo é fundamentalmente distinto daquilo que está a ocorrer: proponho uma inexistência do conceito de avaliação, não a ausência da determinação dos seus resultados; por outras palavras, a minha intenção é a de que ninguém seja avaliado, não a de que ninguém saiba qual a sua avaliação… Nesse sentido, creio não estar a ser incoerente ao dizer que, estando as coisas estruturadas da maneira que estão (que, a meu ver, está bastante longe de ser a mais desejável…), e posto que os resultados das avaliações que agora estão pendentes contribuem muito significativamente para determinar, em conjunto com o desempenho do aluno num outro processo avaliativo que já amplas vezes escrutinei (e critiquei) aqui – os exames nacionais –, a vida futura de alguns dos alunos afectados (os do secundário), não me parece justo para com eles que se lhes negue o acesso a essa informação, mais que não seja porque a dúvida, a incerteza e a ansiedade daí decorrentes contribuem de uma maneira muito pouco positiva para o estado de (relativo) bem-estar psicológico que seria mais ou menos desejável que os alunos apresentassem no decurso dos exames, se é que pretendemos manter qualquer tipo de esperança de que estes podem aferir com um qualquer grau de precisão o nível de conhecimento dos alunos que a eles se submetem.

   E piora: tendo em conta a natureza obviamente voluntária da greve, nem todos os alunos terão sido afectados por ela, ou poderão não o ter sido da mesma forma, o que constitui uma fonte adicional de desigualdades, que, mais uma vez, prejudicam a capacidade de os exames nacionais representarem adequadamente os níveis de conhecimento dos alunos. Isto para nem falar do imbróglio burocrático-administrativo decorrente das distinções entre alunos internos, externos e auto-propostos, e das diferentes acessibilidades às diferentes fases que uns e outros possuem, o que, prevejo eu (e só espero estar errado), ainda poderá vir a gerar muita confusão; se, por um lado, se torna possível anular retroactivamente os exames daqueles que não os deveriam ter podido fazer uma vez concluídas as avaliações que ficaram pendentes, de modo a não conferir a alguns vantagem sobre outros que, por terem sido avaliados atempadamente, não tiveram acesso à primeira fase, é mais do que compreensível que uma tal medida não seja isenta de contestação, posto que estudar para um exame, chegar mesmo a fazê-lo e posteriormente descobrir que o esforço de nada valeu deverá ser, creio eu, mais do que decepcionante.

   O que, no meio disto tudo, não deixa de ser curioso (de uma forma particularmente desagradável) é que, devido a um desentendimento que surge unicamente entre professores e Ministério de Educação, ou entre professores e governo, e que em nada diz respeito aos alunos, tenha sido adoptada uma via de acção que, de uma forma ou de outra, só prejudica estes últimos. Claro, poder-se-á argumentar que atrás dos alunos vêm os pais, e que estes poderão fazer pressão sobre o Ministério, mas, convenhamos, parece-me praticamente o mesmo que tentar capturar um criminoso algemando o seu vizinho da frente… Um pouco menos metaforicamente, mas talvez mais ritmicamente, os do ministério podem ser os culpados, os professores podem sentir-se lesados, mas por que conturbada razão é que os alunos é que têm de ser os sacrificados?

   Deixo a pergunta pendurada, caros leitores, porque assim mo dita a retórica, e porque creio que não me devo alargar muito mais. Até à próxima entrada, que espero que aborde assuntos um pouco menos infelizes do que este…

22 de abril de 2018

Da Liberdade Territorial

   Caros leitores, tenho a apresentar-vos uma nova entrada em mais rápida sucessão relativamente à anterior do que o que tem vindo a ser costume. Não sei se isso é intrinsecamente positivo, mas quero pensar que sim. E o que me despoleta esta renovada vontade de escrever? A intenção, ou a medida, anunciada mais ou menos recentemente pelo Ministério da Educação, de exigir a confirmação das moradas providenciadas às escolas no decurso das inscrições dos alunos.

   Como abundantes textos meus o afirmam, sou um grande apoiante do conceito de flexibilidade; nesse sentido, não creio que a sua aplicação deva ser limitada ao âmbito do funcionamento do sistema de ensino, antes podendo – e devendo – estender-se a uma vasta gama de aspectos organizacionais da própria sociedade. A questão dos constrangimentos espaciais é um deles: creio que os cidadãos devem ser livres de poder determinar o local que, no seu entender, mais se adequa às suas necessidades ou possibilidades; forçá-los a utilizar os equipamentos do seu concelho de residência é severamente limitador, é um regresso desnecessário e indesejável aos tempos dos servos da gleba, onde os camponeses ficavam confinados às terras do seu suserano e de lá não poderiam sair. Sei bem que há toda uma questão logística por detrás, não seria exequível, no caso limite, ter a totalidade da população a utilizar as mesmas instalações, mas daí a fixar as pessoas a uma distribuição territorial que, em muitos casos, poderá ser tudo menos lógica ainda há muita margem de manobra que talvez devesse ser aproveitada.

   Transpondo para o assunto que é relevante para o contexto deste blog, não faz sentido forçar os alunos a frequentar as escolas do concelho de residência dos seus encarregados de educação: por um lado, dependendo do local onde habitem efectivamente, pode suceder que essas escolas sejam mais distantes (ou menos acessíveis, tendo em conta os transportes disponíveis…) do que a(s) do(s) concelho(s) vizinho(s); por outro lado, caso esses encarregados de educação passem a maior parte do seu tempo – por razões laborais, mas flagrantemente, mas não vejo porque não haveriam de ser outras quaisquer – num qualquer outro local, seria prejudicial para as suas capacidades de se encarregarem efectivamente da educação dos seus educandos forçar estes a permanecer junto da sua habitação, e, por isso, longe dos respectivos encarregados. Em suma, não me parece lógico que se imponha qualquer tipo de constrangimento espacial a priori na escolha da escola a frequentar.

   Dito isto, e dado que haverá, forçosamente, um número finito de vagas em cada estabelecimento, surge a brilhante ideia de considerar a concordância do concelho de habitação com o da escola como um dos critérios prioritários de selecção dos alunos… O que, muito espantosamente, conduz a nada mais, nada menos do que uma boa dose de fraudes e falsificações no sentido de garantir a preciosa vaga. Enfim, a velha história de dar a morada do trabalho, ou de familiares, ou de completos desconhecidos, de modo a que as escolas pensem que as crianças habitam outro local que não aquele em que efectivamente habitam.

   E, face a isto, o que se faz? Tentar minorar os motivos para essa fraude, tentando aumentar o número de escolas onde há mais procura? Não: apenas se aumenta a sua complexidade, exigindo provas de que o aluno habita, de facto, no local indicado e/ou que faz parte do agregado familiar do encarregado de educação. Não estou, pelo menos, por agora, plenamente ciente dos diversos documentos que poderão ser entregues como prova, mas, pelos meios de comunicação social, sei de pelo menos um deles que pode ser, no mínimo… insatisfatório: a declaração de IRS. Vejamos um exemplo mais ou menos plausível: a criança passa grande parte do seu tempo em casa dos avós (que, para propósitos do exemplo, vamos admitir que habitam num concelho distinto do da criança, mas que fica suficientemente em caminho para os pais a levarem e trazerem aquando dos movimentos pendulares associados aos seus empregos), razão por que fará todo o sentido que fique numa escola das redondezas; no entanto, dorme em casa dos pais, passa lá os fins-de-semana, e são estes que, de uma maneira geral, se encarregam dos gastos com a sua educação, a sua saúde e tudo o mais, pelo que ela surge, para todos os efeitos, como parte do seu agregado familiar, e não do dos avós. À luz destas novas medidas, creio que não seria possível que a criança frequentasse a escola perto dos avós, o que – a não ser que eu esteja a ser particularmente libertino – me parece pouco menos do que ridículo, além de potencialmente prejudicial para a qualidade da educação que ela recebe. Afastamo-nos, mais uma vez, daquele que seria o objectivo: flexibilizar, facilitar, tornar as coisas mais fluidas, mais adaptáveis às idiossincrasias de todos (e não falo, por agora, em termos pedagógicos, mas sim organizacionais). Por isso, não posso deixar de manifestar a minha discordância relativamente a estas medidas.

   Há, muito naturalmente, a eterna e inclemente questão da logística, da limitação de vagas, da indisponibilidade dos equipamentos, mas não creio que a solução ideal passe, como comecei por dizer, pela delimitação geográfica pura e dura. Sem dúvida que deveria ser tida em conta a proximidade de familiares e/ou potenciais cuidadores (bem como a sua mobilidade e disponibilidade), no sentido de garantir que os alunos que não tenham mais nenhuma alternativa viável ficam mesmo na escola de que necessitam, mas, fora isso, não vejo (deixando de parte questões espinhosas como a eventual contribuição fiscal, directa ou indirecta, do agregado familiar em causa para a autarquia em que a sua residência se enquadra…) qualquer razão para se dar primazia aos do concelho em detrimento dos “de fora”, ainda para mais porque só em casos bastante estranhos quererá um aluno frequentar (ou quererá a família que um aluno frequente) uma escola numa zona que lhe fica largamente inacessível…

   E era isto que tinha para dizer. Talvez seja essencialmente inconsequente, talvez tudo o que escrevo (e digo e faço…) o seja, mas está este texto acabado e, por isso, sinto-me na obrigação de o publicar. Despeço-me com o renovado agradecimento por me lerem, até à próxima entrada…