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30 de janeiro de 2016

Das Greves (e) dos Estudantes

   Saúdo mais uma vez todos os leitores, a quem tenho de agradecer por se terem contido nos eventuais achincalhamentos que se poderiam ter seguido à minha entrada anterior, que acabou por ficar muito mais ridícula do que o que eu tinha esperado que fosse. Bom, independentemente disto, trago-vos hoje uma reflexão relativamente curtinha (o que, imagino, talvez apele mais a alguns leitores do que as paredes de texto que costumo fazer…) acerca de um tema que me surgiu espontaneamente no pensamento e que, por já reconhecer em mim um acesso de desinspiração em processo de formação, não posso deixar de aproveitar. Como sempre, o título estraga o suspense: decidi abordar as questões em torno das greves.

   Não quero ser arrastado para as questões político-sindicais diversas que envolvem intrinsecamente as greves, simultaneamente porque assumo (como talvez já saibam), sem qualquer vestígio de hesitação, o meu apartidarismo e porque não é, nem nunca foi, esse o âmbito deste blog e, por extensão, das reflexões que nele se podem encontrar. Ainda assim, a mais que ligeira desconfiança que tenho para com a sociedade (e os statūs quibus diversos que dela fazem parte) leva-me a questionar a utilidade, o potencial de mudança, que um método de contestação oficialmente sancionado pode ter. Mas, claro, isto é a parte mais paranóica e ligeiramente subversiva de mim a falar…

   Úteis ou não, oficialmente sancionadas ou não, as greves acabam por ser a forma mais utilizada de mostrar descontentamento. E, simultaneamente, quando se trata do caso específico da função pública (ou, mais especificamente ainda, daquela que pertence à área da educação), também são fonte de contentamento, por parte dos alunos cujas escolas foram encerradas e/ou cujas aulas não foram leccionadas por falta do pessoal necessário (o problema é que, mesmo celebrando essa balda temporária, não se importam de deixar andar as coisas como estão, com todo o sofrimento que lhes provoca essa vontade de se baldar, em vez de tentarem lutar para que as coisas sejam melhores e mais agradáveis…). Mas não é propriamente por isto que os alunos são para aqui chamados.

   O que interessa saber, ou melhor, debater, é o facto de os alunos não terem propriamente direito à greve, pelo menos tanto quanto a minha análise e a minha pesquisa, ambas pouco versadas nas minudências e nos preciosismos legais, puderam determinar. E isto, a bem dizer, não é justo. Se formos a pensar bem, os alunos têm um horário a cumprir, têm tarefas a desempenhar, têm deveres e direitos… têm, em suma, tudo o que um qualquer outro trabalhador acaba por ter (isto em relação aos trabalhadores por conta de outrem; no sector dos trabalhadores por contra própria, a história é outra, mas também me parece que este sector é um pouco falto de greves, já que tende a não haver propriamente superiores hierárquicos e decisões da chefia a contestar quando somos nós próprios esses superiores e essa chefia…), com a notável excepção do pagamento pelos seus esforços, bem como da existência de um vínculo contratual com uma entidade específica (no sentido em que os estudantes o são devido à legislação que estipula a escolaridade obrigatória ou, falando-se já do ensino pseudo-superior, por vontade ou iniciativa própria; isto leva a que, em última análise, as “entidades patronais” dos estudantes correspondam à totalidade da sociedade ou a eles mesmos). Neste sentido, os estudantes deveriam ter tanto direito quanto qualquer outra classe a manifestar-se e a mobilizar-se no sentido de alterar aquilo que, para eles, está mal.

   É certo que não há propriamente um sindicato de estudantes, e que as poucas entidades teoricamente representativas e aglutinantes dos estudantes, as associações de estudantes, estão mais ou menos dispersas e desligadas umas das outras, mas também não haveria grande dificuldade em se instituir uma organização assim, que pudesse convocar greves… ou será que haveria? Não me parece… mas, também, essa entidade acabaria por redundar no mesmo tipo de problemas e situações mais ou menos desagradáveis e mais ou menos indesejáveis de que as associações de estudantes já padecem (ver Crítica da Associação (de Estudantes Im)Pura), pelo que talvez fosse melhor não… Quer dizer… pois…

   Outra questão que também não podemos ignorar é que uma parte não tão insignificante assim dos estudantes é… como o posso dizer de uma forma legalmente correcta? Demasiado jovem para se poder convencer os senhores que pensam a reconhecer-lhes o direito de se manifestar por vontade e decisão próprias (falo, sobretudo, ao nível dos actuais 1.º e 2.º ciclos); pessoalmente, discordo desta visão, já que novos e não tão novos têm praticamente as mesmas hipóteses de tomar decisões acertadas, que são praticamente nulas (por também serem praticamente inexistentes as decisões acertadas…), mas, tratando-se, neste caso, de uma questão também legal (e não se estando aqui a falar de alterações sociais mais abrangentes do que as que se propõem no âmbito específico do ensino), teriam de ser as cabeças pensadoras a avaliar (sem trocadilhos, está bem?) e a decidir a partir de quando é que os alunos poderiam decidir com pleno direito a fazê-lo (ainda que talvez também fosse necessário avaliar e decidir se essas cabeças pensadoras teriam essa capacidade de avaliar e decidir… Nas palavras do poeta romano Juvenal, há que perguntar “quem guardará os guardas?”, ou melhor, “quem avaliará os avaliadores?”).

   Tudo isto (mais do que esperava e mais do que pretendia escrever) para dizer, apenas, que me parece vagamente ilógico que, sendo declaradas greves gerais diversas (não me estou, portanto, a referir à greve que ocorreu na passada sexta-feira, ao contrário do que questões diversas de calendário poderiam fazer pensar), os alunos nelas não possam tomar parte, bem como que não seja possível declarar uma greve especificamente para os alunos. Ou melhor, acaba sempre por poder haver uma iniciativa mais oficiosa, mais fora dos trâmites devidos, e talvez seja mesmo isso que tenha mais possibilidades de funcionar…

   Enfim. Desculpem-me a entrada estúpida e inconclusiva, bem como a argumentação de fraca qualidade, mas senti-me levado a escrever alguma coisa e isto foi o melhor que consegui. Um bom fim-de-semana a todos, fiquem bem, comentem (se quiserem) e até à próxima entrada!

24 de outubro de 2015

Crítica da Associação (de Estudantes Im)Pura

   Há algum tempo, numa fase mais inicial deste blog, fiz uma entrada com este mesmo título, mas acabei por retirá-la, considerando que era, talvez, demasiado agressiva, demasiado crítica, demasiado ofensiva para aquilo que se pode considerar a minha potencial base de apoio para qualquer mudança que possa querer levar a cabo, para figurar aqui. Não tive, infelizmente, a presença de espírito suficiente para guardar uma cópia desse meu texto, e agora me arrependo disso. Não é que as condições em que me encontro, em termos de base de apoio, tenham sofrido grandes alterações, mas, por qualquer razão que fosse, senti hoje a vontade de voltar a abordar este mesmo assunto. E, por isso, assim farei. Independentemente das consequências.

   Começarei por deixar uma ressalva que, apesar de, segundo creio, já ter sido vagamente deixada nalguma outra entrada, é digna de voltar a ser referida: ao longo deste meu texto, os comentários e/ou críticas efectuados correspondem a generalizações, que, exactamente pelo facto de serem generalizações, poderão não se adequar àquilo que é a maioria dos casos (por os casos de que tenho conhecimento, e nos quais me baseio para extrapolar o que direi, não serem, se me permitem o palavreado estatístico, uma amostra representativa). Dir-me-ão que este seria um erro evitável, sobretudo se optasse pela não elaboração deste texto, até porque até há uns quantos casos (tudo bem, posso aventá-lo, mesmo sem ter conhecimento de factos que o comprovem) que se destacam pela positiva. Bom, não o posso negar. Mas, se a ideia fosse mesmo elogiar o que já existe, nunca teria feito um blog a criticar o actual sistema de ensino…

   Independentemente desta minha ressalva, e de tudo o resto que penso acerca das associações de estudantes, tenho de dizer que não posso, de maneira nenhuma, rejeitar o conceito de associação de estudantes; acaba por ser bastante positivo, bastante desejável. Tendo em conta que, no actual sistema de ensino (e, em certa medida, em qualquer sistema de ensino, incluindo os Mini-Ciclos de Leccionamento), ser estudante corresponde a uma ocupação quase a tempo inteiro (nos Mini-Ciclos um pouco menos, mas…) e implica lidar com um certo número de leis e regulamentos estatais, poder-se-ia afirmar que “estudante” corresponde a modos que a uma profissão como tantas outras (se bem que sem certos deveres e sem muitas regalias…); nesse sentido, será perfeitamente lógico que exista algum tipo de entidade responsável por defender os interesses da classe estudante, seja reivindicando melhores condições, seja alertando a administração pública para eventuais problemas, seja lutando para implementar um novo sistema de ensino. Em teoria, seria essa a função, e seria esse o propósito, de uma associação de estudantes. Só que, como de costume, entre a teoria e a prática ainda vai uma grande distância…

   E são várias as causas para isso. Mais flagrantemente, temos a atitude da juventude, que (se me permitem adoptar uma perspectiva um pouco intransigente e um nadinha careta) está muito mais focada na diversão, na farra e na borga nos momentos em que elas são possíveis, em vez de questionar circunstâncias e condicionalismos diversos que provocam exactamente as situações desconfortáveis que se tenta compensar através da borga (estou a falar de exames, testes, trabalhos e outros males afins). Ora, sendo as associações de estudantes compostas, na sua maioria, por jovens (conclusão fantástica e surpreendente, não é?), será lícito concluir que a tendência principal das associações é para organizar festas, viagens e outros eventos dessa natureza em vez de efectuar um grande esforço de contestação, deixando todos os erros do actual sistema de ensino por corrigir. Creio não estar errado nesta generalização…

   Em segundo lugar, e um pouco no seguimento do que referi mesmo agora, temos a atitude individualista e pragmática (perfeitamente justificável pela natureza humana, é certo, mas ainda assim indesejável) de se querer extrair o maior benefício possível do acto de andar na escola, eventualmente tramando outros colegas, abandonando totalmente qualquer pretensão de obter conhecimento em prol do objectivo de alcançar a média desejada para entrar no curso pretendido para desempenhar a profissão escolhida (riscar o que não interessa); em suma, vê-se o ensino como plataforma de lançamento para um futuro e não como elemento construtor desse mesmo futuro. Ora, esta atitude conduz a tudo menos à reflexão sobre como as coisas poderiam ser melhores (que originaria a contestação), e, sendo adoptada por uma boa parte dos jovens, estará, sem dúvida, representada nas associações de estudantes, que preferem relembrar todos os alunos de que devem estudar para os exames (e, eventualmente, de que são um momento determinante no seu futuro, ou outro facto semelhante) a questionar “não seria melhor se não houvesse exames nacionais?”

   Em terceiro lugar, é de se referir a dependência que há entre as associações de estudantes e as direcções das escolas em que se integram. É certo que, como elemento da comunidade escolar e todo o restante palavreado bonito que se costuma utilizar, as associações deveriam estar em contacto mais ou menos directo com as direcções, mas, quando se verifica que a associação está fisicamente (em termos das instalações providenciadas) e organizacionalmente (em termos das iniciativas e dos eventos autorizados) dependente da direcção, acho que se deve pôr um pouco em causa a possibilidade de as associações de estudantes representarem convenientemente os interesses dos alunos face aos da direcção, o que resulta, mais uma vez, numa diminuição da contestação. E isto para não conjecturar acerca dos possíveis benefícios pessoais (ao nível do desempenho escolar) que se podem obter ao defender a direcção em detrimento dos alunos. Mas, enfim… nem vale a pena ir por aí…

   Em quarto lugar, creio ser digna de referência (não por bons motivos, é claro) a intensa politização das associações de estudantes. São, se não estou equivocado, poucas as associações que, de uma maneira ou de outra, mais à esquerda, mais à direita ou mais ao centro, não estão ligadas a um partido (e/ou a uma juventude partidária). E, se é certo que isso é praticamente inevitável num sistema político democrático pluripartidário como o nosso, é igualmente certo que isso não é inteiramente positivo. Se, por um lado, a ligação a um partido providencia uma estrutura mais bem organizada para se coordenar eventuais esforços de contestação, essa ligação também acaba por submeter a associação aos interesses do partido, desvirtuando aquele que seria o seu propósito (como já disse, o de representar os alunos); pior ainda será quando o partido a que a associação está ligada forma governo, visto que será pouco provável que a associação conteste as medidas tomadas por esse mesmo governo. Além disto, esta politização das associações de estudantes também leva a que os eventuais dirigentes as tendam a ver como uma possível porta de entrada para a política e não como uma forma de melhorar as condições para si e para os restantes estudantes.

   Por fim, há mais um potencial problema de que padecem as associações de estudantes. Sendo as associações uma forma de organização permitida pela lei e pela sociedade, e sendo esta tendencialmente conservativa e auto-perpetuante (no que toca ao seu status quo), não me parece, de todo, impossível que as reais possibilidades de o normal funcionamento de uma associação de estudantes provocar alguma mudança sejam mínimas, dado que esse normal funcionamento corresponde ao que a sociedade definiu (e que terá, muito provavelmente, em vista a manutenção das regras, dos valores e das especificidades organizacionais que caracterizam essa sociedade). Podem acusar-me de estar a ser (vagamente) paranóico e anti-social, epítetos que, de resto, não posso rejeitar inteiramente, mas, de qualquer das formas, esta parece-me uma conjectura suficientemente plausível para aqui figurar.

   Bom, no fim destas minhas ruminações todas, se algum(a) leitor(a) se sentir ofendido (ou ofendida), tenho de deixar aqui a minha garantia de que não era a minha intenção ofendê-lo (ou ofendê-la) em particular. Num certo sentido, era, de facto, ofender, mas ofender muito genericamente, era chocar (muito ligeiramente), era captar as atenções e deixar aqui este apelo: não se deixem levar pela ideia de que cooperar com o status quo, daí obtendo benefícios, é a melhor forma de viver; o status quo quer manter-se a si e não manter-vos a vocês e, por isso, e tiver de vos passar por cima, fá-lo-á com a mesma implacabilidade quer o tenham ajudado, quer não; assim, mais vale arriscarem a mudança, mais vale tentarem melhorar o que está errado, até porque o pior que vos pode acontecer (a morte) é consequência intrínseca e inevitável da condição humana; assim, mais vale o esforço de corrigir os erros perpetuados pelo status quo: pelo menos, sempre há a hipótese de melhorarem as coisas, para vocês, para os vossos descendentes, para os outros, para todos.

   Despeço-me assim, deixando-vos estas palavras (vagamente demagógicas e insuficientemente inspiradoras) e o espaço de comentários, agora e sempre à vossa disposição…