Abreviado Apontamento Acerca de Acções Alheias

   Caros leitores, tenho estado outra vez demasiadamente silencioso para o meu gosto. Se quero levar isto a bom porto – e, no fundo, sinto que tenho de levar isto a bom porto –, é absolutamente necessário que escreva mais, e mais frequentemente, do que o tenho feito nos últimos tempos. Chega de desculpas, chega de procrastinações, terei de o fazer e fá-lo-ei… assim que passe mais esta vaga avaliativa que me assola há já algum tempo.

   Há, no entanto, um assunto que tem vindo a ser muito falado nos últimos tempos, de tal forma que se me afigura como imperdoável nada dizer (ou, neste caso, escrever) acerca dele, com ou sem vaga avaliativa. Falo, muito naturalmente, da greve dos professores às avaliações. A sua fundamentação, ou a sua legitimidade, ou o seu propósito, são assuntos que entram demasiadamente no âmbito da política e da economia para que me sinta confortável em debatê-los aqui; a forma de luta escolhida, e os efeitos que ela pode ter, não o são, e é mesmo sobre isso que gostaria de reflectir um pouco.

   Não nego, jamais o faria, o direito a ninguém de contestar, mais a mais quando acha (e tem razões minimamente razoáveis para achar) que está a ser prejudicado. Nesse sentido, não posso, de forma alguma, dizer que esta luta não deveria ser feita, antes pelo contrário. No entanto, considero que possuo total liberdade para questionar se o meio escolhido para a efectuar é o mais desejável (nem me atreverei a discorrer acerca da sua eficácia…).

   Digo, muitas vezes e sem remorsos, que a avaliação não deveria existir, por toda aquela pletora de razões que me vou abster de enunciar novamente; no entanto, aquilo em que penso quando o digo é fundamentalmente distinto daquilo que está a ocorrer: proponho uma inexistência do conceito de avaliação, não a ausência da determinação dos seus resultados; por outras palavras, a minha intenção é a de que ninguém seja avaliado, não a de que ninguém saiba qual a sua avaliação… Nesse sentido, creio não estar a ser incoerente ao dizer que, estando as coisas estruturadas da maneira que estão (que, a meu ver, está bastante longe de ser a mais desejável…), e posto que os resultados das avaliações que agora estão pendentes contribuem muito significativamente para determinar, em conjunto com o desempenho do aluno num outro processo avaliativo que já amplas vezes escrutinei (e critiquei) aqui – os exames nacionais –, a vida futura de alguns dos alunos afectados (os do secundário), não me parece justo para com eles que se lhes negue o acesso a essa informação, mais que não seja porque a dúvida, a incerteza e a ansiedade daí decorrentes contribuem de uma maneira muito pouco positiva para o estado de (relativo) bem-estar psicológico que seria mais ou menos desejável que os alunos apresentassem no decurso dos exames, se é que pretendemos manter qualquer tipo de esperança de que estes podem aferir com um qualquer grau de precisão o nível de conhecimento dos alunos que a eles se submetem.

   E piora: tendo em conta a natureza obviamente voluntária da greve, nem todos os alunos terão sido afectados por ela, ou poderão não o ter sido da mesma forma, o que constitui uma fonte adicional de desigualdades, que, mais uma vez, prejudicam a capacidade de os exames nacionais representarem adequadamente os níveis de conhecimento dos alunos. Isto para nem falar do imbróglio burocrático-administrativo decorrente das distinções entre alunos internos, externos e auto-propostos, e das diferentes acessibilidades às diferentes fases que uns e outros possuem, o que, prevejo eu (e só espero estar errado), ainda poderá vir a gerar muita confusão; se, por um lado, se torna possível anular retroactivamente os exames daqueles que não os deveriam ter podido fazer uma vez concluídas as avaliações que ficaram pendentes, de modo a não conferir a alguns vantagem sobre outros que, por terem sido avaliados atempadamente, não tiveram acesso à primeira fase, é mais do que compreensível que uma tal medida não seja isenta de contestação, posto que estudar para um exame, chegar mesmo a fazê-lo e posteriormente descobrir que o esforço de nada valeu deverá ser, creio eu, mais do que decepcionante.

   O que, no meio disto tudo, não deixa de ser curioso (de uma forma particularmente desagradável) é que, devido a um desentendimento que surge unicamente entre professores e Ministério de Educação, ou entre professores e governo, e que em nada diz respeito aos alunos, tenha sido adoptada uma via de acção que, de uma forma ou de outra, só prejudica estes últimos. Claro, poder-se-á argumentar que atrás dos alunos vêm os pais, e que estes poderão fazer pressão sobre o Ministério, mas, convenhamos, parece-me praticamente o mesmo que tentar capturar um criminoso algemando o seu vizinho da frente… Um pouco menos metaforicamente, mas talvez mais ritmicamente, os do ministério podem ser os culpados, os professores podem sentir-se lesados, mas por que conturbada razão é que os alunos é que têm de ser os sacrificados?

   Deixo a pergunta pendurada, caros leitores, porque assim mo dita a retórica, e porque creio que não me devo alargar muito mais. Até à próxima entrada, que espero que aborde assuntos um pouco menos infelizes do que este…

Das Greves (e dos Exames)

   Caríssimos leitores, já deixei, por mais do que uma vez, bem clara uma posição que sustento e tento defender perante vós (mesmo correndo o quixotesco risco de me encontrar a esgrimir contra moinhos de vento…), que é a minha total e completa oposição aos exames nacionais. Nesse sentido, e por mais que apreciasse remoer os argumentos todos mais uma vez, receei demasiadamente maçar-vos para elaborar uma entrada sobre este tema, mas eis que as circunstâncias, para variar, se conjugam favoravelmente, de tal forma que agora tenho uma boa desculpa para o fazer, desculpa essa que, como poderão ter adivinhado pelo título que escolhi, resulta precisamente da greve anunciada, ou ameaçada, para 21 de Junho, assaz convenientemente coincidente com os exames nacionais de Física e Química A, Geografia A e História e Cultura das Artes.

   Convenhamos, por toda uma panóplia de razões, sobretudo de ordem histórica e democrática, não creio que devamos pôr em causa o direito de quaisquer trabalhadores de lutar pela melhoria das suas condições de trabalho, e, nesse sentido, não me parece muito desejável que nos oponhamos, a priori, a esta greve. Podemos, sim, pôr em causa o sentido de oportunidade da mesma, ou, talvez mais precisamente, a falta dele, dado que o calendário comporta em si exactamente 21 outros dias sem exames (agora só 17, dado que podemos, com elevado grau de certeza, afirmar que não se fará a greve nos dias 1 a 4 de Junho…) que seriam tão bons para reivindicar quanto o próprio dia 21. Naturalmente, sendo em dia de exame, a greve tem mais impacto, serve melhor como meio de pressão, é mais disruptiva, mas… quem se prejudica é, mais uma vez, a vítima do costume: os alunos.

   Nem é preciso dizer que a possibilidade de algumas escolas terem professores disponíveis e outras não mina completamente o (suposto) nivelamento de que os exames nacionais costumam ser vistos como fomentadores, mais que não seja porque a aplicação de um exame diferente (àqueles que não tivessem podido fazê-lo no dia original) geraria, inevitavelmente, um grau de dificuldade diferente, juntando à habitual (mas não por isso menos indesejável!) variação de ano para ano e de fase para fase uma outra variação intra-fásica, se me permitem o palavrão supérfluo, o que, muito naturalmente, multiplica por dez ou cem o factor injustiça. Por outro lado, a marcação de uma nova data de exame (seja para todos, o que evitaria o problema acima descrito, seja só para aqueles que não o puderam fazer no dia 21, caso ele se verificasse), sobretudo se com reduzida antecedência e/ou para um período mais ou menos inusitado, tem o potencial de prejudicar os planos dos alunos, seja em termos de estudo, seja em termos de compromissos pessoais e familiares – sendo este último caso, também, extensível aos funcionários e professores que terão de estar em funções nesse dia, o que aumenta ainda mais o impacto negativo da greve.

   E isto, claro, é para não falar na ainda mais insidiosa questão da incerteza que esta grande incógnita quase shakespeariana de haver ou não haver exame faz surgir, e dos respectivos efeitos nefastos que tem sobre os alunos, e que, agravada pelo nervosismo, e agravando o nervosismo, contribui para aumentar ainda mais as infelizes hipóteses de se fazer asneira, tornando os exames nacionais ainda menos representativos do nível de conhecimentos dos alunos. Isto é, admitindo que sequer o podem ser…

   Tudo isto para dizer o quê? Para deixar, essencialmente, duas mensagens, que enumero com bolinhas para efeitos estéticos:

• Aos alunos, para que sigam o exemplo dos professores e aproveitem para manifestar, algures, antes ou depois (diria eu que preferencialmente antes…) dos exames, o seu descontentamento – que, espero, não seja tão inexistente quanto, por vezes, parece – relativamente a essa enorme injustiça e essa gigantesca indesejabilidade que são os exames nacionais, e a todas as outras, tão ou mais graves do que ela, que permeiam o sistema de ensino.
 
• Aos professores, para que se recordem de que, se é certo que a escola dificilmente funcionaria sem professores, é ainda mais certo que ela não existiria sem alunos, pelo que talvez não seja a melhor estratégia alheá-los e prejudicá-los, posto que se poderão estar a prejudicar a vós mesmos…

   E, com estas palavras de simultânea exortação e advertência (por menos efeitos que possam ter…), me despeço, até à próxima entrada, se é que ainda aí estão, caríssimos leitores…

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Pequeno Post-Scriptum: Tudo o que foi escrito parte do princípio de que a greve virá a ocorrer de facto; no entanto, não me espantaria (antes pelo contrário) que fosse atingido algum tipo de acordo entre o ministério e a FENPROF, e que a greve, afinal, não se viesse a concretizar, caso em que o prejuízo dos alunos se resume ao infeliz facto de terem mesmo de realizar o exame. Se a intenção original sempre foi a de não se efectuar a greve, não me posso coibir de comentar que me parece que os exames são um assunto demasiado grave, que tem demasiada influência na vida de demasiados alunos, para se brincar com ele dessa maneira, por menos formas de reivindicar que os professores possam ver para além desta…

Das Greves (e) dos Estudantes

   Saúdo mais uma vez todos os leitores, a quem tenho de agradecer por se terem contido nos eventuais achincalhamentos que se poderiam ter seguido à minha entrada anterior, que acabou por ficar muito mais ridícula do que o que eu tinha esperado que fosse. Bom, independentemente disto, trago-vos hoje uma reflexão relativamente curtinha (o que, imagino, talvez apele mais a alguns leitores do que as paredes de texto que costumo fazer…) acerca de um tema que me surgiu espontaneamente no pensamento e que, por já reconhecer em mim um acesso de desinspiração em processo de formação, não posso deixar de aproveitar. Como sempre, o título estraga o suspense: decidi abordar as questões em torno das greves.

   Não quero ser arrastado para as questões político-sindicais diversas que envolvem intrinsecamente as greves, simultaneamente porque assumo (como talvez já saibam), sem qualquer vestígio de hesitação, o meu apartidarismo e porque não é, nem nunca foi, esse o âmbito deste blog e, por extensão, das reflexões que nele se podem encontrar. Ainda assim, a mais que ligeira desconfiança que tenho para com a sociedade (e os statūs quibus diversos que dela fazem parte) leva-me a questionar a utilidade, o potencial de mudança, que um método de contestação oficialmente sancionado pode ter. Mas, claro, isto é a parte mais paranóica e ligeiramente subversiva de mim a falar…

   Úteis ou não, oficialmente sancionadas ou não, as greves acabam por ser a forma mais utilizada de mostrar descontentamento. E, simultaneamente, quando se trata do caso específico da função pública (ou, mais especificamente ainda, daquela que pertence à área da educação), também são fonte de contentamento, por parte dos alunos cujas escolas foram encerradas e/ou cujas aulas não foram leccionadas por falta do pessoal necessário (o problema é que, mesmo celebrando essa balda temporária, não se importam de deixar andar as coisas como estão, com todo o sofrimento que lhes provoca essa vontade de se baldar, em vez de tentarem lutar para que as coisas sejam melhores e mais agradáveis…). Mas não é propriamente por isto que os alunos são para aqui chamados.

   O que interessa saber, ou melhor, debater, é o facto de os alunos não terem propriamente direito à greve, pelo menos tanto quanto a minha análise e a minha pesquisa, ambas pouco versadas nas minudências e nos preciosismos legais, puderam determinar. E isto, a bem dizer, não é justo. Se formos a pensar bem, os alunos têm um horário a cumprir, têm tarefas a desempenhar, têm deveres e direitos… têm, em suma, tudo o que um qualquer outro trabalhador acaba por ter (isto em relação aos trabalhadores por conta de outrem; no sector dos trabalhadores por contra própria, a história é outra, mas também me parece que este sector é um pouco falto de greves, já que tende a não haver propriamente superiores hierárquicos e decisões da chefia a contestar quando somos nós próprios esses superiores e essa chefia…), com a notável excepção do pagamento pelos seus esforços, bem como da existência de um vínculo contratual com uma entidade específica (no sentido em que os estudantes o são devido à legislação que estipula a escolaridade obrigatória ou, falando-se já do ensino pseudo-superior, por vontade ou iniciativa própria; isto leva a que, em última análise, as “entidades patronais” dos estudantes correspondam à totalidade da sociedade ou a eles mesmos). Neste sentido, os estudantes deveriam ter tanto direito quanto qualquer outra classe a manifestar-se e a mobilizar-se no sentido de alterar aquilo que, para eles, está mal.

   É certo que não há propriamente um sindicato de estudantes, e que as poucas entidades teoricamente representativas e aglutinantes dos estudantes, as associações de estudantes, estão mais ou menos dispersas e desligadas umas das outras, mas também não haveria grande dificuldade em se instituir uma organização assim, que pudesse convocar greves… ou será que haveria? Não me parece… mas, também, essa entidade acabaria por redundar no mesmo tipo de problemas e situações mais ou menos desagradáveis e mais ou menos indesejáveis de que as associações de estudantes já padecem (ver Crítica da Associação (de Estudantes Im)Pura), pelo que talvez fosse melhor não… Quer dizer… pois…

   Outra questão que também não podemos ignorar é que uma parte não tão insignificante assim dos estudantes é… como o posso dizer de uma forma legalmente correcta? Demasiado jovem para se poder convencer os senhores que pensam a reconhecer-lhes o direito de se manifestar por vontade e decisão próprias (falo, sobretudo, ao nível dos actuais 1.º e 2.º ciclos); pessoalmente, discordo desta visão, já que novos e não tão novos têm praticamente as mesmas hipóteses de tomar decisões acertadas, que são praticamente nulas (por também serem praticamente inexistentes as decisões acertadas…), mas, tratando-se, neste caso, de uma questão também legal (e não se estando aqui a falar de alterações sociais mais abrangentes do que as que se propõem no âmbito específico do ensino), teriam de ser as cabeças pensadoras a avaliar (sem trocadilhos, está bem?) e a decidir a partir de quando é que os alunos poderiam decidir com pleno direito a fazê-lo (ainda que talvez também fosse necessário avaliar e decidir se essas cabeças pensadoras teriam essa capacidade de avaliar e decidir… Nas palavras do poeta romano Juvenal, há que perguntar “quem guardará os guardas?”, ou melhor, “quem avaliará os avaliadores?”).

   Tudo isto (mais do que esperava e mais do que pretendia escrever) para dizer, apenas, que me parece vagamente ilógico que, sendo declaradas greves gerais diversas (não me estou, portanto, a referir à greve que ocorreu na passada sexta-feira, ao contrário do que questões diversas de calendário poderiam fazer pensar), os alunos nelas não possam tomar parte, bem como que não seja possível declarar uma greve especificamente para os alunos. Ou melhor, acaba sempre por poder haver uma iniciativa mais oficiosa, mais fora dos trâmites devidos, e talvez seja mesmo isso que tenha mais possibilidades de funcionar…

   Enfim. Desculpem-me a entrada estúpida e inconclusiva, bem como a argumentação de fraca qualidade, mas senti-me levado a escrever alguma coisa e isto foi o melhor que consegui. Um bom fim-de-semana a todos, fiquem bem, comentem (se quiserem) e até à próxima entrada!