Saúdo mais uma vez todos os leitores, a quem tenho de agradecer por se terem contido nos eventuais achincalhamentos que se poderiam ter seguido à minha entrada anterior, que acabou por ficar muito mais ridícula do que o que eu tinha esperado que fosse. Bom, independentemente disto, trago-vos hoje uma reflexão relativamente curtinha (o que, imagino, talvez apele mais a alguns leitores do que as paredes de texto que costumo fazer…) acerca de um tema que me surgiu espontaneamente no pensamento e que, por já reconhecer em mim um acesso de desinspiração em processo de formação, não posso deixar de aproveitar. Como sempre, o título estraga o suspense: decidi abordar as questões em torno das greves.
Não quero ser arrastado para as questões político-sindicais diversas que envolvem intrinsecamente as greves, simultaneamente porque assumo (como talvez já saibam), sem qualquer vestígio de hesitação, o meu apartidarismo e porque não é, nem nunca foi, esse o âmbito deste blog e, por extensão, das reflexões que nele se podem encontrar. Ainda assim, a mais que ligeira desconfiança que tenho para com a sociedade (e os statūs quibus diversos que dela fazem parte) leva-me a questionar a utilidade, o potencial de mudança, que um método de contestação oficialmente sancionado pode ter. Mas, claro, isto é a parte mais paranóica e ligeiramente subversiva de mim a falar…
Úteis ou não, oficialmente sancionadas ou não, as greves acabam por ser a forma mais utilizada de mostrar descontentamento. E, simultaneamente, quando se trata do caso específico da função pública (ou, mais especificamente ainda, daquela que pertence à área da educação), também são fonte de contentamento, por parte dos alunos cujas escolas foram encerradas e/ou cujas aulas não foram leccionadas por falta do pessoal necessário (o problema é que, mesmo celebrando essa balda temporária, não se importam de deixar andar as coisas como estão, com todo o sofrimento que lhes provoca essa vontade de se baldar, em vez de tentarem lutar para que as coisas sejam melhores e mais agradáveis…). Mas não é propriamente por isto que os alunos são para aqui chamados.
O que interessa saber, ou melhor, debater, é o facto de os alunos não terem propriamente direito à greve, pelo menos tanto quanto a minha análise e a minha pesquisa, ambas pouco versadas nas minudências e nos preciosismos legais, puderam determinar. E isto, a bem dizer, não é justo. Se formos a pensar bem, os alunos têm um horário a cumprir, têm tarefas a desempenhar, têm deveres e direitos… têm, em suma, tudo o que um qualquer outro trabalhador acaba por ter (isto em relação aos trabalhadores por conta de outrem; no sector dos trabalhadores por contra própria, a história é outra, mas também me parece que este sector é um pouco falto de greves, já que tende a não haver propriamente superiores hierárquicos e decisões da chefia a contestar quando somos nós próprios esses superiores e essa chefia…), com a notável excepção do pagamento pelos seus esforços, bem como da existência de um vínculo contratual com uma entidade específica (no sentido em que os estudantes o são devido à legislação que estipula a escolaridade obrigatória ou, falando-se já do ensino pseudo-superior, por vontade ou iniciativa própria; isto leva a que, em última análise, as “entidades patronais” dos estudantes correspondam à totalidade da sociedade ou a eles mesmos). Neste sentido, os estudantes deveriam ter tanto direito quanto qualquer outra classe a manifestar-se e a mobilizar-se no sentido de alterar aquilo que, para eles, está mal.
É certo que não há propriamente um sindicato de estudantes, e que as poucas entidades teoricamente representativas e aglutinantes dos estudantes, as associações de estudantes, estão mais ou menos dispersas e desligadas umas das outras, mas também não haveria grande dificuldade em se instituir uma organização assim, que pudesse convocar greves… ou será que haveria? Não me parece… mas, também, essa entidade acabaria por redundar no mesmo tipo de problemas e situações mais ou menos desagradáveis e mais ou menos indesejáveis de que as associações de estudantes já padecem (ver Crítica da Associação (de Estudantes Im)Pura), pelo que talvez fosse melhor não… Quer dizer… pois…
Outra questão que também não podemos ignorar é que uma parte não tão insignificante assim dos estudantes é… como o posso dizer de uma forma legalmente correcta? Demasiado jovem para se poder convencer os senhores que pensam a reconhecer-lhes o direito de se manifestar por vontade e decisão próprias (falo, sobretudo, ao nível dos actuais 1.º e 2.º ciclos); pessoalmente, discordo desta visão, já que novos e não tão novos têm praticamente as mesmas hipóteses de tomar decisões acertadas, que são praticamente nulas (por também serem praticamente inexistentes as decisões acertadas…), mas, tratando-se, neste caso, de uma questão também legal (e não se estando aqui a falar de alterações sociais mais abrangentes do que as que se propõem no âmbito específico do ensino), teriam de ser as cabeças pensadoras a avaliar (sem trocadilhos, está bem?) e a decidir a partir de quando é que os alunos poderiam decidir com pleno direito a fazê-lo (ainda que talvez também fosse necessário avaliar e decidir se essas cabeças pensadoras teriam essa capacidade de avaliar e decidir… Nas palavras do poeta romano Juvenal, há que perguntar “quem guardará os guardas?”, ou melhor, “quem avaliará os avaliadores?”).
Tudo isto (mais do que esperava e mais do que pretendia escrever) para dizer, apenas, que me parece vagamente ilógico que, sendo declaradas greves gerais diversas (não me estou, portanto, a referir à greve que ocorreu na passada sexta-feira, ao contrário do que questões diversas de calendário poderiam fazer pensar), os alunos nelas não possam tomar parte, bem como que não seja possível declarar uma greve especificamente para os alunos. Ou melhor, acaba sempre por poder haver uma iniciativa mais oficiosa, mais fora dos trâmites devidos, e talvez seja mesmo isso que tenha mais possibilidades de funcionar…
Enfim. Desculpem-me a entrada estúpida e inconclusiva, bem como a argumentação de fraca qualidade, mas senti-me levado a escrever alguma coisa e isto foi o melhor que consegui. Um bom fim-de-semana a todos, fiquem bem, comentem (se quiserem) e até à próxima entrada!
Não quero ser arrastado para as questões político-sindicais diversas que envolvem intrinsecamente as greves, simultaneamente porque assumo (como talvez já saibam), sem qualquer vestígio de hesitação, o meu apartidarismo e porque não é, nem nunca foi, esse o âmbito deste blog e, por extensão, das reflexões que nele se podem encontrar. Ainda assim, a mais que ligeira desconfiança que tenho para com a sociedade (e os statūs quibus diversos que dela fazem parte) leva-me a questionar a utilidade, o potencial de mudança, que um método de contestação oficialmente sancionado pode ter. Mas, claro, isto é a parte mais paranóica e ligeiramente subversiva de mim a falar…
Úteis ou não, oficialmente sancionadas ou não, as greves acabam por ser a forma mais utilizada de mostrar descontentamento. E, simultaneamente, quando se trata do caso específico da função pública (ou, mais especificamente ainda, daquela que pertence à área da educação), também são fonte de contentamento, por parte dos alunos cujas escolas foram encerradas e/ou cujas aulas não foram leccionadas por falta do pessoal necessário (o problema é que, mesmo celebrando essa balda temporária, não se importam de deixar andar as coisas como estão, com todo o sofrimento que lhes provoca essa vontade de se baldar, em vez de tentarem lutar para que as coisas sejam melhores e mais agradáveis…). Mas não é propriamente por isto que os alunos são para aqui chamados.
O que interessa saber, ou melhor, debater, é o facto de os alunos não terem propriamente direito à greve, pelo menos tanto quanto a minha análise e a minha pesquisa, ambas pouco versadas nas minudências e nos preciosismos legais, puderam determinar. E isto, a bem dizer, não é justo. Se formos a pensar bem, os alunos têm um horário a cumprir, têm tarefas a desempenhar, têm deveres e direitos… têm, em suma, tudo o que um qualquer outro trabalhador acaba por ter (isto em relação aos trabalhadores por conta de outrem; no sector dos trabalhadores por contra própria, a história é outra, mas também me parece que este sector é um pouco falto de greves, já que tende a não haver propriamente superiores hierárquicos e decisões da chefia a contestar quando somos nós próprios esses superiores e essa chefia…), com a notável excepção do pagamento pelos seus esforços, bem como da existência de um vínculo contratual com uma entidade específica (no sentido em que os estudantes o são devido à legislação que estipula a escolaridade obrigatória ou, falando-se já do ensino pseudo-superior, por vontade ou iniciativa própria; isto leva a que, em última análise, as “entidades patronais” dos estudantes correspondam à totalidade da sociedade ou a eles mesmos). Neste sentido, os estudantes deveriam ter tanto direito quanto qualquer outra classe a manifestar-se e a mobilizar-se no sentido de alterar aquilo que, para eles, está mal.
É certo que não há propriamente um sindicato de estudantes, e que as poucas entidades teoricamente representativas e aglutinantes dos estudantes, as associações de estudantes, estão mais ou menos dispersas e desligadas umas das outras, mas também não haveria grande dificuldade em se instituir uma organização assim, que pudesse convocar greves… ou será que haveria? Não me parece… mas, também, essa entidade acabaria por redundar no mesmo tipo de problemas e situações mais ou menos desagradáveis e mais ou menos indesejáveis de que as associações de estudantes já padecem (ver Crítica da Associação (de Estudantes Im)Pura), pelo que talvez fosse melhor não… Quer dizer… pois…
Outra questão que também não podemos ignorar é que uma parte não tão insignificante assim dos estudantes é… como o posso dizer de uma forma legalmente correcta? Demasiado jovem para se poder convencer os senhores que pensam a reconhecer-lhes o direito de se manifestar por vontade e decisão próprias (falo, sobretudo, ao nível dos actuais 1.º e 2.º ciclos); pessoalmente, discordo desta visão, já que novos e não tão novos têm praticamente as mesmas hipóteses de tomar decisões acertadas, que são praticamente nulas (por também serem praticamente inexistentes as decisões acertadas…), mas, tratando-se, neste caso, de uma questão também legal (e não se estando aqui a falar de alterações sociais mais abrangentes do que as que se propõem no âmbito específico do ensino), teriam de ser as cabeças pensadoras a avaliar (sem trocadilhos, está bem?) e a decidir a partir de quando é que os alunos poderiam decidir com pleno direito a fazê-lo (ainda que talvez também fosse necessário avaliar e decidir se essas cabeças pensadoras teriam essa capacidade de avaliar e decidir… Nas palavras do poeta romano Juvenal, há que perguntar “quem guardará os guardas?”, ou melhor, “quem avaliará os avaliadores?”).
Tudo isto (mais do que esperava e mais do que pretendia escrever) para dizer, apenas, que me parece vagamente ilógico que, sendo declaradas greves gerais diversas (não me estou, portanto, a referir à greve que ocorreu na passada sexta-feira, ao contrário do que questões diversas de calendário poderiam fazer pensar), os alunos nelas não possam tomar parte, bem como que não seja possível declarar uma greve especificamente para os alunos. Ou melhor, acaba sempre por poder haver uma iniciativa mais oficiosa, mais fora dos trâmites devidos, e talvez seja mesmo isso que tenha mais possibilidades de funcionar…
Enfim. Desculpem-me a entrada estúpida e inconclusiva, bem como a argumentação de fraca qualidade, mas senti-me levado a escrever alguma coisa e isto foi o melhor que consegui. Um bom fim-de-semana a todos, fiquem bem, comentem (se quiserem) e até à próxima entrada!
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